13

set2016
Convênio ICMS 90, de 12 de setembro de 2016 - Conselho Nacional de Política Fazendária (DOU 13.9.2016) LGL\2016\84776 Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o ... Leia Mais

06

set2016
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/09), a atualização da lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das alterações da Resolução RDC – 103/16 é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais do controle especial. Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário próprio ... Leia Mais

06

set2016
A Coordenação de Documentários Fiscais da Secretaria da Fazenda comunica que os sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NFC), da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como o site da Secretaria, ficarão indisponíveis neste feriado (7/9) das 8h às 18h. Nesse período, a Superintendência Central de Tecnologia da Informação (SCTI) ... Leia Mais

29

ago2016
Três servidores da Secretaria da Fazenda do Tocantins estão em Goiânia desde ontem para conhecer os detalhes técnicos do Programa Nota Fiscal Goiana que será implantado naquele Estado ainda neste semestre. A sistemática dos sorteios e a legislação já haviam sido repassadas aos servidores daquele Estado que, desde julho, têm ... Leia Mais

19

ago2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a lista de produtos de saúde que, em virtude do baixo risco, são submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, ... Leia Mais

18

ago2016
Publicação traz dados do mercado farmacêutico brasileiro e da área de saúde, atualizações sobre incorporação de medicamentos ao SUS, judicialização da saúde, execução orçamentária do governo federal e andamento das parcerias para transferência de tecnologias, entre outros indicadores Com o objetivo de reunir informações atualizadas e estratégicas sobre o setor farmacêutico ... Leia Mais

18

ago2016
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinam hoje, às 14 horas, no Palácio das Esmeraldas, protocolo de intenções e termo de cooperação com o objetivo de criar força-tarefa para aperfeiçoar e agilizar a cobrança de créditos tributários, principalmente o ICMS. O ato contará com a ... Leia Mais

16

ago2016
A Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda número 1288 suspende até o dia 30 de setembro a exigência de substituição tributária do prestador de serviço de transporte de carga pessoa jurídica estabelecido em Goiás. A exigência deveria entrar em vigor em 1º de setembro e a mudança será publicada no ... Leia Mais

11

ago2016
A Secretaria da Fazenda comunica aos contribuintes do Simples Nacional credenciados no Programa Nota Fiscal Goiana que haverá mudança na forma de transmissão dos arquivos da Memória Fita Detalhe (MFD) à Secretaria da Fazenda. Atualmente mais de 149 mil empresas transmitem a MFD. O coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de ... Leia Mais

10

ago2016
Equipes das Delegacias Regionais de Fiscalização de Goiânia e Itumbiara e da Inteligência Fiscal, da Secretaria da Fazenda, participam hoje (9/8) de operação com o Grupo de Atuação Especial no Combate à Corrupção (Gaeco) e o Centro de Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A operação Placebo ... Leia Mais