19

ago2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a lista de produtos de saúde que, em virtude do baixo risco, são submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, ... Leia Mais

18

ago2016
Publicação traz dados do mercado farmacêutico brasileiro e da área de saúde, atualizações sobre incorporação de medicamentos ao SUS, judicialização da saúde, execução orçamentária do governo federal e andamento das parcerias para transferência de tecnologias, entre outros indicadores Com o objetivo de reunir informações atualizadas e estratégicas sobre o setor farmacêutico ... Leia Mais

18

ago2016
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinam hoje, às 14 horas, no Palácio das Esmeraldas, protocolo de intenções e termo de cooperação com o objetivo de criar força-tarefa para aperfeiçoar e agilizar a cobrança de créditos tributários, principalmente o ICMS. O ato contará com a ... Leia Mais

16

ago2016
A Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda número 1288 suspende até o dia 30 de setembro a exigência de substituição tributária do prestador de serviço de transporte de carga pessoa jurídica estabelecido em Goiás. A exigência deveria entrar em vigor em 1º de setembro e a mudança será publicada no ... Leia Mais

11

ago2016
A Secretaria da Fazenda comunica aos contribuintes do Simples Nacional credenciados no Programa Nota Fiscal Goiana que haverá mudança na forma de transmissão dos arquivos da Memória Fita Detalhe (MFD) à Secretaria da Fazenda. Atualmente mais de 149 mil empresas transmitem a MFD. O coordenador da Nota Goiana, Leonardo Vieira de ... Leia Mais

10

ago2016
Equipes das Delegacias Regionais de Fiscalização de Goiânia e Itumbiara e da Inteligência Fiscal, da Secretaria da Fazenda, participam hoje (9/8) de operação com o Grupo de Atuação Especial no Combate à Corrupção (Gaeco) e o Centro de Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A operação Placebo ... Leia Mais

05

ago2016
A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) informa que, a partir do dia 15 de agosto, a validação da classe terapêutica nas entradas de medicamentos e insumos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) será atualizada. A medida vale tanto para os antimicrobianos quanto para os medicamentos sujeitos a controle ... Leia Mais

03

ago2016
Mais de 100 auditores fiscais participam hoje (3/8) de treinamento voltado para o combate à sonegação. O curso é ministrado pelo Grupo de Proteção à Ordem Tributária (GPROT), formado pela Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado, Delegacia de Repressão a Crimes de Ordem Tributária, Secretaria de Planejamento e Ministério ... Leia Mais

02

ago2016
Critérios que permitem a reclassificação de medicamentos como isentos de prescrição podem beneficiar cerca de 30 substâncias aptas para a mudança Novas regras para a mudança que permite que medicamentos de prescrição sejam vendidos sem tarja foram aprovadas pela Anvisa nessa terça, 19 de julho. A discussão sobre os critérios que ... Leia Mais

26

jul2016
A Receita Federal estimou que para o ano de 2016 o órgão lançará cerca de R$ 155,4 bilhões em créditos tributários. Essa arrecadação será feita por meio de autuações aos contribuintes com indícios de irregularidades fiscais. Se você é responsável pela gestão de impostos de uma empresa, prepare-se. Para um profissional ... Leia Mais