MEDICAMENTOS

23

fev2017
Projeções feitas pela coluna Mercado Aberto do jornal Folha de São Paulo vão de encontro com as projetadas em evento recente da Febrafar e Abradilan Segundo dados apresentados pela coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de São Paulo (21 de fevereiro), a indústria farmacêutica trabalha com projeções de que o governo ... Leia Mais
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07

fev2017
Em decorrência de manutenção preventiva nos sistemas de informática do Estado, realizada pela Superintendência Central de Tecnologia, desde o dia 03 de fevereiro, o sistema está instável. Em razão disso, o contribuinte pode momentaneamente ficar impossibilitado de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Neste caso, ele deve utilizar uma das ... Leia Mais
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07

fev2017
O governo prepara um programa de simplificação tributária que será adotado até o fim do ano. A promessa foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Temas mais espinhosos como a reforma do sistema estadual do ICMS ou do PIS/Cofins, porém, demandarão mais tempo, reconheceu o ministro. "A simplificação de procedimentos tributários ... Leia Mais
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31

jan2017
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Centro de Estudos e Desenvolvimento Analítico Farmacêutico (CEDAFAR) da Universidade Federal de Minas Gerais, no último dia 11, resultados de testes de equivalência farmacêutica realizados, a pedido do programa Fantástico da TV Globo (veja reportagem na íntegra – ... Leia Mais
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19

jan2017
Normas consideram status das credenciadas, dados do cartão nacional do SUS e idade de protocolos clínicos. Assistência será garantida aos que estiverem fora da idade estabelecida O Programa Farmácia Popular está passando por aperfeiçoamento para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. A partir dos dados do Departamento Nacional ... Leia Mais
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01

dez2016
Comitê Gestor aprova a Resolução nº 125 - 11/12/2015. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 125, que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional). Alguns dispositivos aprovados apenas melhoram ou esclarecem a redação já vigente (artigos 2º, 15, 35-A, 68, 100, 105 ... Leia Mais
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22

nov2016
O agendamento da opção pelo Simples Nacional, para micros e pequenos empresários, para vigorar em 2017 já começou e se estende até 29 de dezembro, alerta a Secretaria da Fazenda. O agendamento facilita o ingresso no regime simplificado de pagamento de imposto, pois permite ao contribuinte regularizar as pendências identificadas ... Leia Mais
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07

nov2016
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Goiás informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a partir de 01 de janeiro de 2017, não estará disponibilizando o emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), versão 3.10. E que uma nova versão não será desenvolvida. A Coordenação de Documentários ... Leia Mais
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18

out2016
Contribuintes, consumidores e desenvolvedores de software já podem consultar informações sobre a Nota do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em site específico, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) com esta finalidade. O sistema permitirá a realização de consultas sobre a NFC-e, gerações de códigos de segurança de contribuintes, consultas de arquivos XML, ... Leia Mais
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13

set2016
Convênio ICMS 90, de 12 de setembro de 2016 - Conselho Nacional de Política Fazendária. Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de ... Leia Mais