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01

dez2016
Comitê Gestor aprova a Resolução nº 125 - 11/12/2015. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 125, que altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011 (Regulamento do Simples Nacional). Alguns dispositivos aprovados apenas melhoram ou esclarecem a redação já vigente (artigos 2º, 15, 35-A, 68, 100, 105 ... Leia Mais
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22

nov2016
O agendamento da opção pelo Simples Nacional, para micros e pequenos empresários, para vigorar em 2017 já começou e se estende até 29 de dezembro, alerta a Secretaria da Fazenda. O agendamento facilita o ingresso no regime simplificado de pagamento de imposto, pois permite ao contribuinte regularizar as pendências identificadas ... Leia Mais
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07

nov2016
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Goiás informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a partir de 01 de janeiro de 2017, não estará disponibilizando o emissor gratuito da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), versão 3.10. E que uma nova versão não será desenvolvida. A Coordenação de Documentários ... Leia Mais
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18

out2016
Contribuintes, consumidores e desenvolvedores de software já podem consultar informações sobre a Nota do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em site específico, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) com esta finalidade. O sistema permitirá a realização de consultas sobre a NFC-e, gerações de códigos de segurança de contribuintes, consultas de arquivos XML, ... Leia Mais
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13

set2016
Convênio ICMS 90, de 12 de setembro de 2016 - Conselho Nacional de Política Fazendária. Altera o Convênio ICMS 92/15, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de ... Leia Mais
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06

set2016
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/09), a atualização da lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das alterações da Resolução RDC – 103/16 é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais do controle especial. Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário próprio ... Leia Mais

06

set2016
A Coordenação de Documentários Fiscais da Secretaria da Fazenda comunica que os sistemas da Nota Fiscal Eletrônica (NFC), da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem como o site da Secretaria, ficarão indisponíveis neste feriado (7/9) das 8h às 18h. Nesse período, a Superintendência Central de Tecnologia da Informação (SCTI) ... Leia Mais

29

ago2016
Três servidores da Secretaria da Fazenda do Tocantins estão em Goiânia desde ontem para conhecer os detalhes técnicos do Programa Nota Fiscal Goiana que será implantado naquele Estado ainda neste semestre. A sistemática dos sorteios e a legislação já haviam sido repassadas aos servidores daquele Estado que, desde julho, têm ... Leia Mais

19

ago2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou a lista de produtos de saúde que, em virtude do baixo risco, são submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, ... Leia Mais

18

ago2016
Publicação traz dados do mercado farmacêutico brasileiro e da área de saúde, atualizações sobre incorporação de medicamentos ao SUS, judicialização da saúde, execução orçamentária do governo federal e andamento das parcerias para transferência de tecnologias, entre outros indicadores Com o objetivo de reunir informações atualizadas e estratégicas sobre o setor farmacêutico ... Leia Mais