Por Rafael Bitencourt, Valor — Brasília
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou nesta segunda-feira que o governo pode postergar reajustes programados de preços de medicamentos relacionados ao tratamento dos efeitos do novo coronavírus (Covid-19) à saúde. Ele informou que, como medida adicional, esses insumos poderão ficar isentos da cobrança do imposto de importação, decisão que ainda está sendo discutido com equipe do Ministério da Economia.
Segundo o secretário, o governo já decidiu proibir a exportação de equipamentos usados em unidades de tratamento intensivo (UTI), como respiradores mecânicos e monitores. A decisão se aplica aos fabricantes nacionais.
Gabbardo explicou que o governo chinês fez uma aquisição antecipada de equipamentos para o tratamento de pacientes com quadro clínico grave, mas não chegou a usar todo o estoque. Segundo ele, o governo brasileiro está em contato com a embaixada da China na tentativa de trazer os equipamentos para cá.
No caso da compra dos equipamentos de UTIs no exterior, Gabbardo ressaltou que o governo já tomou a decisão de “zerar” o imposto de importação. Segundo ele, o incentivo fiscal contou com o aval do Ministério da Economia.
Fonte: Panorama Farmacêutico